Decreto-Lei nº 5.273 de 23/02/1943

Decreto-Lei nº 5.273 de 23/02/1943

Ementa

Considera insalubre a zona de Brasília, no Alto Acre.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/02/1943] (p. 2745, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 001] (p. 103, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TERRITORIO FEDERAL DO ACRE , PESSOAL .

Indexação

DECRETAÇÃO , RECONHECIMENTO , INSALUBRIDADE , REGIÃO , TERRITORIO FEDERAL DO ACRE .
DETERMINAÇÃO , CONCESSÃO , ADICIONAL DE INSALUBRIDADE , SERVIDOR , EXPOSIÇÃO , AREA , INSALUBRIDADE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente