Decreto-Lei nº 4.833 de 15/10/1942

Decreto-Lei nº 4.833 de 15/10/1942

Ementa

Concede ao Clube de Regatas do FLamengo o aforamento do terreno de marinha que menciona, situado nesta Capital, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/10/1942] (p. 15491, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 74, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

CONCESSÃO , ENFITEUSE , CLUBE , FUTEBOL , TERRENO DE MARINHA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente