Decreto-Lei nº 4.644 de 02/09/1942

Decreto-Lei nº 4.644 de 02/09/1942

Ementa

Altera a redação do artigo 1º do decreto-lei nº 4.548, de 04 de agosto de 1942.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/09/1942] (p. 13521, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 180, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , DISPOSIÇÃO , LICENCIATURA , PESSOAL , CONVOCAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , MILITAR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente