Decreto-Lei nº 4.532 de 30/07/1942

Decreto-Lei nº 4.532 de 30/07/1942

Ementa

Regula o exercício do Magistério Superior na Marinha.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/08/1942] (p. 12003, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 89, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MARINHA .

Indexação

DISPOSIÇÃO , PROFESSOR CATEDRATICO , REMUNERAÇÃO , REGIME , DISCIPLINA , GRATIFICAÇÃO , REFORMA MILITAR , DISPONIBILIDADE , PROFESSOR , INSTRUTOR , MAGISTERIO SUPERIOR , MARINHA , EXTINÇÃO , CARGO , PROFESSOR CATEDRATICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente