Decreto-Lei nº 4.397 de 23/06/1942
Decreto-Lei nº 4.397 de 23/06/1942
|
Ementa | Modifica o art. 1º do Decreto - Lei n. 4153, de 6 de março de 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1942] (p. 10177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , DESIGNAÇÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |