Decreto-Lei nº 4.308 de 18/05/1942
Decreto-Lei nº 4.308 de 18/05/1942
|
Ementa | Revoga o decreto n. 142, de 30 de abril de 1935, e os Decretos-Lei ns. 425, de 12 de maio de 1938, e 1135, de 6 de março de 1939. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/05/1942] (p. 8191, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 132, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE AEREO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , LINHA AEREA INTERNACIONAL , ALEMANHA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |