Decreto-Lei nº 4.299 de 15/05/1942
Decreto-Lei nº 4.299 de 15/05/1942
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Ementa | Altera a composição e a tolerância da liga das moedas de $100, $200, $300 e $400. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/05/1942] (p. 8058, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 128, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MOEDA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , TOLERANCIA , LIGAÇÃO , MOEDA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |