Decreto-Lei nº 4.646 de 02/09/1942
Decreto-Lei nº 4.646 de 02/09/1942
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Ementa | Altera disposições do decreto-lei nº 3.333, de 06 de junho de 1941, e do decreto-lei nº ;4.296, de 13 de maio de 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1942] (p. 13523, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 005] (p. 183, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CURSO DE SAUDE , SAUDE PUBLICA , CRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , ESPECIALIZAÇÃO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |