Decreto-Lei nº 4.268 de 17/04/1942
Decreto-Lei nº 4.268 de 17/04/1942
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Ementa | Suspende, até ulterior deliberação, a execução de Decretro-Lei n. 3695, de 8 de outubro de 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1942] (p. 6406, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 54, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ACIDENTE DO TRABALHO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , COMUNICABILIDADE , ACIDENTE DO TRABALHO , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Suspensão Temporária da Norma no Todo |