Decreto-Lei nº 3.695 de 08/10/1941

Decreto-Lei nº 3.695 de 08/10/1941

Ementa

Dá nova redação ao art. 44 do Decreto n. 24637, de 10 de julho de 1934.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/10/1941] (p. 19615, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 007] (p. 148, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ARTIGO , LEGISLAÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO , REGULAMENTAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Suspensão Temporária da Norma no Todo