Decreto-Lei nº 4.135 de 26/02/1942
Decreto-Lei nº 4.135 de 26/02/1942
|
Ementa | Modifica a redação do art. 101, do Decreto n.º 23.793, de 23 de janeiro de 1934 (Código Florestal) e suprime o § 2º do mesmo artigo. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1942] (p. 3046, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 248, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CODIGO FLORESTAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CODIGO FLORESTAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |