Decreto nº 23.793 de 23/01/1934
Decreto nº 23.793 de 23/01/1934
|
Ementa | APROVA O CÓDIGO FLORESTAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 003] (p. 519, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CODIGO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , CODIGO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1942] (p. 3046, col. 1)
|