Decreto-Lei nº 4.004 de 08/01/1942

Decreto-Lei nº 4.004 de 08/01/1942

Ementa

Torna sem efeito o Decreto-lei nº 3.831, de 18 de novembro de 1941, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/1942] (p. 426, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 22, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , DETERMINAÇÃO , ARRECADAÇÃO , TESOURO NACIONAL , EMPRESA , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , TELECOMUNICAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente