Decreto-Lei nº 3.534 de 21/08/1941

Decreto-Lei nº 3.534 de 21/08/1941

Ementa

Abre, pelo Conselho Nacional de Petróleo, o crédito especial de 300:000$0 para atender às medidas de mergência com o racionamento de combustíveis líquidos minerais.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/08/1941] (p. 16635, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 228, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Especial

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente