Decreto-Lei nº 3.299 de 22/05/1941

Decreto-Lei nº 3.299 de 22/05/1941

Ementa

Incorpora as pedreiras do Capão do Leão e Monte Bonito, respectivas ferrovias e material rodante, aos acervos de Obras do Porto e Barra do Rio Grande e do 1º Batalhão Ferroviário.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/05/1941] (p. 10384, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 003] (p. 142, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

OBRA PUBLICA .

Indexação

INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO IMOBILIARIO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MUNICIPIO , PELOTAS (RS) , SANTA MARIA (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo