Decreto-Lei nº 3.208 de 25/04/1941

Decreto-Lei nº 3.208 de 25/04/1941

Ementa

Retifica o decreto-lei nº 3.039, de 10 de fevereiro de 1941, e uma das cláusulas por ele aprovadas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/04/1941] (p. 8317, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 003] (p. 68, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONTRATO .

Indexação

RETIFICAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , APROVAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , CONCESSÃO , PORTO DE VITORIA , LOCALIDADE , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente