Decreto-Lei nº 3.097 de 07/03/1941
Decreto-Lei nº 3.097 de 07/03/1941
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Ementa | Altera os decretos-leis n.º 3.032 e 3.067, de 07 e 20 de fevereiro de 1941. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/03/1941] (p. 5115, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 001] (p. 304, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , DISPOSITIVOS , UTILIZAÇÃO , MINERIO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |