Decreto-Lei nº 2.805 de 22/11/1940
Decreto-Lei nº 2.805 de 22/11/1940
|
Ementa | Institui uma comissão para promover a ereção do monumento ao Duque de Caxias, na Capital do Estado de São Paulo. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 007] (p. 162, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , HOMENAGEM POSTUMA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA GUERRA , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , MONUMENTO , HOMENAGEM POSTUMA , PERSONAGEM ILUSTRE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1942] (p. 9281, col. 1)
|