Decreto-Lei nº 4.361 de 05/06/1942
Decreto-Lei nº 4.361 de 05/06/1942
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Ementa | Altera a redação do art. 2º do Decreto-Lei n. 2805 de 22 de novembro de 1940 que instituiu a Comissão Central Pro-Monumento ao Duque de Caxias em São Paulo e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1942] (p. 9281, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 003] (p. 168, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO , MONUMENTO , SEDE , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |