Decreto-Lei nº 2.468 de 01/08/1940

Decreto-Lei nº 2.468 de 01/08/1940

Ementa

Altera, sem aumento de despesas, a distribuição do art. 2º do Decreto-Lei nº 2.012, de 10 de fefereiro de 1940.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 147, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente