Decreto-Lei nº 1.903 de 21/12/1939

Decreto-Lei nº 1.903 de 21/12/1939

Ementa

Altera, sem aumento de despesa, o vigente orçamento do Ministério da Educação e Saúde.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 008] (p. 447, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , SERVIÇO , ENCARGO , MATERIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas alteradas ou referenciadas