Decreto-Lei nº 1.748 de 07/11/1939
Decreto-Lei nº 1.748 de 07/11/1939
|
Ementa | Faz alteração no orçamento vigente do Ministério da Educação e Saúde, sem aumento de despesa. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 008] (p. 169, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |