Decreto-Lei nº 1.584 de 29/11/1977
Decreto-Lei nº 1.584 de 29/11/1977
|
Ementa | Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/11/1977] (p. 16242, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PECULIO , DIREITOS , SEGURADO , PREVIDENCIA SOCIAL .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , ABATIMENTO , RENDA BRUTA , IMPOSTO DE RENDA , DESPESA , PESSOA FISICA , ALUGUEL , LOCAÇÃO , EDUCAÇÃO , CONTRIBUINTE , DEPENDENTE .
NORMAS , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , PERCENTAGEM , RENDIMENTO TRIBUTAVEL , COMPATIBILIDADE , RECEITA BRUTA , OBJETIVO , PAGAMENTO , IMPOSTO DE RENDA .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
FIXAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , DESCONTO NA FONTE , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1978] (p. 5073, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1985] (p. 18937, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1988] (p. 2497, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |