Decreto-Lei nº 1.523 de 03/02/1977

Decreto-Lei nº 1.523 de 03/02/1977

Ementa

Autoriza a criação de Coordenadorias Especiais no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas condições que especifica, dispõe sobre a retribuição do respectivo pessoal e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/02/1977] (p. 1505, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .

Indexação

REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , SERVIDOR , CONTRATO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , EXERCICIO , ATIVIDADE , NIVEL MEDIO .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CRIAÇÃO , COORDENADORIA ESPECIAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
NORMAS , PAGAMENTO , VANTAGENS , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , LOTAÇÃO , COORDENADORIA ESPECIAL .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CRIAÇÃO , FUNÇÃO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
PRAZO , FUNCIONAMENTO , COORDENADORIA ESPECIAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA , SEGURANÇA NACIONAL .
BENEFICIO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , SERVIDOR , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , LOTAÇÃO , COORDENADORIA ESPECIAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma