Decreto-Lei nº 1.799 de 05/08/1980

Decreto-Lei nº 1.799 de 05/08/1980

Ementa

Reestrutura o Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins-GETAT, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/08/1980] (p. 15538, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA TOCANTINS (GETAT) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

PRESIDENTE , GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA TOCANTINS (GETAT) , REPRESENTANTE , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , NOMEAÇÃO , ATO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
PERIODO , DEFINIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA TOCANTINS (GETAT) , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , SERVIÇO , BENS , COORDENADORIA ESPECIAL DO ARAGUAIA TOCANTINS (CEAT) , VINCULAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
REESTRUTURAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA TOCANTINS (GETAT) , SUBORDINAÇÃO , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) .
OBJETIVO , GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA TOCANTINS (GETAT) , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , NORMAS , REGULARIZAÇÃO , COLONIA AGRICOLA , ZONEAMENTO , ALIENAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , ZONA RURAL , RIO ARAGUAIA , RIO TOCANTINS .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO EXECUTIVO DAS TERRAS DO ARAGUAIA TOCANTINS (GETAT) , REPRESENTANTE , PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DE GOIAS (GO) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma