Decreto-Lei nº 1.495 de 09/12/1976
Decreto-Lei nº 1.495 de 09/12/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Retifica o Decreto-Lei n° ;1.480, de 09 de setembro de 1976. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16105, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MUNICIPIO , SEGURANÇA NACIONAL , ARAL MOREIRA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , SUBSTITUIÇÃO , ARAL MOREIRA (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1977] (p. 4931, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1984] (p. 19135, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |