Decreto-Lei nº 1.464 de 29/07/1939

Decreto-Lei nº 1.464 de 29/07/1939

Ementa

Revoga o Decreto-Lei nº. 415, de 6 de maio de 1938, que autorizou a compra de dois lotes de terrenos para o Sanatório Militar de Itatiaia.

Publicação do Texto Principal

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 006] (p. 188, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , AQUISIÇÃO , IMOVEL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo