Decreto-Lei nº 415 de 06/05/1938
Decreto-Lei nº 415 de 06/05/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Autoriza a aquisição de terrenos para o Sanatário Militar de Itatiaia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 002] (p. 116, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , AQUISIÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , SANATORIO , MILITAR , MUNICIPIO , ITATIAIA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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