Decreto-Lei nº 1.463 de 29/04/1976
Decreto-Lei nº 1.463 de 29/04/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre as Tabelas de Escalonamento Vertical de que tratam as Leis nºs 5.619, de 3 de novembro de 1970 e 5.906, de 23 de julho de 1973, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/04/1976] (p. 5324, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , TABELA , ESCALONAMENTO VERTICAL , VENCIMENTOS , SOLDO , PESSOAL MILITAR , POLICIA MILITAR , CORPO DE BOMBEIROS , GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1976] (p. 5324, col. 2)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8143, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1977] (p. 4245, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1981] (p. 3477, col. 2)
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |