Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Retificação [Diário Oficial da União de 07/01/1975] (p. 227, col. 1)
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1974] (p. 15013, col. 3)

Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974

Ementa

Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971 e dá outras providências.

Publicações

Retificação [Diário Oficial da União de 07/01/1975] (p. 227, col. 1) 

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1974] (p. 15013, col. 3) 

Catálogo

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COTA , INVESTIMENTO , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , ENERGIA ELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , APLICAÇÃO , RECURSOS , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Alínea d - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974]

Art. 4, caput, Alínea d [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974]