Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.109 de 26/06/1970

Decreto-Lei nº 1.109 de 26/06/1970

Ementa	Reformula o Decreto-Lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967, e altera a legislação sobre imposto de renda.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/06/1970] (p. 4746, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	TRIBUTOS .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , LIQUIDAÇÃO , PARCELA , RECURSOS FINANCEIROS , REVERSÃO , AQUISIÇÃO , AÇÕES . NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE INVESTIMENTO . FIXAÇÃO , ALIQUOTA , CALCULO , PARCELA , LIQUIDAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) . ISENÇÃO , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , PESSOA JURIDICA , INCORPORAÇÃO , RESERVA MONETARIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 50 de 25/08/1970 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1970] (p. 7513, col. 1) Decreto-Lei nº 1.338 de 23/07/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1974] (p. 8309, col. 1) Art. 1 - Revogação Decreto-Lei nº 1.401 de 07/05/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1975] (p. 5553, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.470 de 28/11/1958 Declaração de Alteração Permanente Art. 83 - Revogação Decreto-Lei nº 157 de 10/02/1967 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 403 de 30/12/1968 Declaração de Alteração Permanente Art. 9 - Revogação
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.109 de 26/06/1970] Decreto-Lei nº 1.338 de 23/07/1974 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)