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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.109 de 26/06/1970

Ementa

REFORMULA O DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, E ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE IMPOSTO DE RENDA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/06/1970] (p. 4746, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , ALIQUOTA , CALCULO , PARCELA , LIQUIDAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
ISENÇÃO , TRIBUTAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , PESSOA JURIDICA , INCORPORAÇÃO , RESERVA MONETARIA .
NORMAS , LIQUIDAÇÃO , PARCELA , RECURSOS FINANCEIROS , REVERSÃO , AQUISIÇÃO , AÇÕES .
NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE INVESTIMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 83 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 1.109 de 26/06/1970]