Decreto-Lei nº 1.085 de 18/02/1970
Decreto-Lei nº 1.085 de 18/02/1970
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Ementa | Dá nova redação ao inciso XIV, do artigo 4º, da Lei n. 4595, de 31 de dezembro de 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1970] (p. 1257, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SISTEMA MONETARIO NACIONAL , CRIAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
COMPETENCIA PRIVATIVA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/05/1970] (p. 3969, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13960, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1982] (p. 17225, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |