Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 1.085 de 18/02/1970

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV, DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 4.95 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/1970] (p. 1257, col. 1) 

Catálogo

CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , SISTEMA MONETARIO NACIONAL , CRIAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
COMPETENCIA PRIVATIVA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas