Decreto-Lei nº 1.069 de 04/11/1969
Decreto-Lei nº 1.069 de 04/11/1969
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Ementa | Revoga o artigo 18 do Decreto-lei n.º 1.063, de 21 de outubro de 1969 e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1969] (p. 9537, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LEGISLAÇÃO ELEITORAL .
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Indexação |
NORMAS , ELEIÇÃO MUNICIPAL .
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , ARGUIÇÃO DE INELEGIBILIDADE , PREFEITO , VICE-PREFEITO , CAMARA MUNICIPAL .
ANULAÇÃO , IMPUGNAÇÃO , REGISTRO , CANDIDATO , ELEIÇÃO MUNICIPAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1969] (p. 9967, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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