Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 924 de 10/10/1969

Ementa

EXCLUI DAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 494, DE 10 DE MARÇO DE 1969, AS AQUISIÇÕES DE AREAS RURAIS NECESSARIAS AOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS QUE MENCIONA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8601, col. 1) 

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , AQUISIÇÃO , ZONA RURAL , ESTRANGEIRO , NORMAS , AQUISIÇÃO , ZONA RURAL , IMPLANTAÇÃO , INDUSTRIA , INTERESSE , ECONOMIA NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas