Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1969] (p. 6775, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 08/08/1969] (p. 6797, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 14/08/1969] (p. 6923, col. 2)

Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969

Ementa

Institui o Código de Vencimentos dos Militares, dispõe sobre indenizações, proventos, outros direitos e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1969] (p. 6775, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 08/08/1969] (p. 6797, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 14/08/1969] (p. 6923, col. 2) 

Catálogo

CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .

Indexação

CRIAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) , NORMAS , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , VANTAGENS , MILITAR DA ATIVA , MILITAR REFORMADO , MILITAR DA RESERVA , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 180 - Dispositivo Correlato
  • Art. 191 - Dispositivo Correlato