Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1969] (p. 6521, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 29/08/1969] (p. 7337, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 02/09/1969] (p. 7411, col. 2)

Decreto-Lei nº 717 de 30/07/1969

Ementa

MODIFICA TEXTOS LEGISLATIVOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1969] (p. 6521, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 29/08/1969] (p. 7337, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 02/09/1969] (p. 7411, col. 2) 

Catálogo

LOTERIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO .
EXPLORAÇÃO , LOTERIA FEDERAL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , FIXAÇÃO , PAGAMENTO , COTA , PREVIDENCIA SOCIAL , LOTERIA FEDERAL , COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , SERVIÇO , LOTERIA FEDERAL , RECOLHIMENTO , COTA , DEPOSITO , BANCO DO BRASIL , VINCULAÇÃO , CONTA BANCARIA , FUNDO DE LIQUIDEZ DA PREVIDENCIA SOCIAL (FLPS) , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , FIXAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , ENTIDADE , PREVIDENCIA SOCIAL , ALTERAÇÃO , LEI ORGANICA , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23 - Revogação
  • Art. 24 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação