Decreto-Lei nº 586 de 01/08/1938
Decreto-Lei nº 586 de 01/08/1938
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Autoriza o Ministério da Guerra a permutar, com o Estatuto de S.Paulo, a Fazenda de Itapura. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA , PERMUTA , GOVERNO ESTADUAL , IMOVEL , MUNICIPIO , RIO PRETO (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/1941] (p. 16501, col. 2)
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