Decreto-Lei nº 560 de 29/04/1969
Decreto-Lei nº 560 de 29/04/1969
|
Ementa | Dá nova redação aos artigos 3º e 4º, caput, da Lei nº 5.449, de 4 de Junho de 1968. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1969] (p. 3657, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , NOMEAÇÃO , PREFEITO , SUBSTITUTO , MUNICIPIO , SEGURANÇA NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1976] (p. 11880, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |