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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2468, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2943, col. 4)

Decreto-Lei nº 292 de 28/02/1967

Ementa

CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO, EXTINGUE A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2468, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2943, col. 4) 

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , CELEBRAÇÃO , EMPRESTIMO , COBRANÇA , EMOLUMENTO .
COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .
CRIAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , VINCULAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
DEFINIÇÃO , AREA , PROGRAMA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
EXTINÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , TRANSFERENCIA , COMPOSIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .
NORMAS , APLICAÇÃO , CREDITO ADICIONAL , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .
TRANSFERENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , COMPETENCIA , ACORDO , CONTRATO , CONVENIO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo