Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
| Textos Disponíveis |
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| Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2468, col. 1) |
| Retificação [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2943, col. 4) |
Decreto-Lei nº 292 de 28/02/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO, EXTINGUE A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2468, col. 1) Retificação [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2943, col. 4) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , CELEBRAÇÃO , EMPRESTIMO , COBRANÇA , EMOLUMENTO .
COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .
CRIAÇÃO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , VINCULAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
DEFINIÇÃO , AREA , PROGRAMA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) .
EXTINÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , TRANSFERENCIA , COMPOSIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .
NORMAS , APLICAÇÃO , CREDITO ADICIONAL , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) .
TRANSFERENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , COMPETENCIA , ACORDO , CONTRATO , CONVENIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/03/1967] (p. 3602, col. 3)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1967] (p. 10633, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1968] (p. 8953, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17286, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |