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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 2.599 de 13/09/1955

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE APROVEITAMENTO ECONOMICO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/09/1955] (p. 17801, col. 1) 

Catálogo

COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .

Indexação

APROVAÇÃO .
PLANO , VALORIZAÇÃO , ECONOMIA , VALE , RIO SÃO FRANCISCO , DURAÇÃO , CUSTEIO , FINANCIAMENTO , PLANO , VALORIZAÇÃO , ECONOMIA , VALE , RIO SÃO FRANCISCO , COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , AUTONOMIA ADMINISTRATIVA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) , CRIAÇÃO , COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO (CNSF) FRANAVE , REGULAMENTO , TRANSPORTE FLUVIAL , RIO SÃO FRANCISCO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 8 - Regulamentado

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Lei nº 2.599 de 13/09/1955]