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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 541 de 15/12/1948

Ementa

CRIA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1948] (p. 17989, col. 3) 

Catálogo

COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .

Indexação

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .
ADMISSÃO , EMPREGADO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
APROVEITAMENTO , FUNCIONARIOS , DISPONIBILIDADE , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
COMPETENCIA , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
DIREÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
EXPLORAÇÃO , RIO SÃO FRANCISCO .
PROIBIÇÃO , DIRETOR , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
REMUNERAÇÃO , DIRETOR , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
SEDE , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
SUBORDINAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo