Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 289 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 289 de 28/02/1967

Ementa	Cria o Instituto Brasileiro do Desenvolvimento Florestal e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2465, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTALAÇÃO , MANUTENÇÃO , PARQUE NACIONAL , RESERVA BIOLOGICA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) . EXTINÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO PINHO (INP) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) . OBJETIVO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO COMERCIO EXTERIOR (CONCEX) . CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) . QUADRO DE PESSOAL , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 60.515 de 28/03/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1967] (p. 3725, col. 3) Decreto nº 60.721 de 12/05/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1967] (p. 5383, col. 4) Decreto nº 73.601 de 08/02/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/02/1974] (p. 1547, col. 2) Decreto nº 73.683 de 19/02/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1974] (p. 1987, col. 2) Decreto nº 76.116 de 13/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1975] (p. 10291, col. 1) Decreto nº 90.602 de 03/12/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1984] (p. 17934, col. 1) Art. 8 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 326 de 08/05/1967 Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 8 [Decreto-Lei nº 289 de 28/02/1967] Decreto nº 90.602 de 03/12/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)