Decreto nº 73.683 de 19/02/1974
Decreto nº 73.683 de 19/02/1974
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Ementa | CRIA O PARQUE NACIONAL DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1974] (p. 1987, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/02/1974] (p. 2213, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
LIMITAÇÃO , AREA FLORESTAL , PARQUE NACIONAL DA AMAZONIA , ESTADO DO PARA (PA) .
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL DA AMAZONIA , ESTADO DO PARA (PA) .
AUTORIZAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , TRANSFERENCIA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , JURISDIÇÃO , AREA FLORESTAL , PARQUE NACIONAL DA AMAZONIA , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1985] (p. 1255, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |