Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2435, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 09/03/1967] (p. 2883, col. 1)

Decreto-Lei nº 238 de 28/02/1967

Ementa

RETIFICA O DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2435, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 09/03/1967] (p. 2883, col. 1) 

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

RETIFICAÇÃO , OBRIGATORIEDADE , RECURSOS FINANCEIROS , VENDA , CERTIFICADO DE COMPRA DE AÇÕES , DEPOSITO , BANCO DO BRASIL , REQUISITOS , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CERTIFICADO DE COMPRA DE AÇÕES , VALIDADE , AQUISIÇÃO , AÇÕES , DEBENTURES , BANCO DE INVESTIMENTO , SOCIEDADE DE INVESTIMENTO , SOCIEDADE CORRETORA , REVOGAÇÃO , NORMAS , EMPRESTIMO COMPULSORIO , IMPOSTO DE RENDA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto-Lei nº 238 de 28/02/1967]