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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1967] (p. 1727, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 22/02/1967] (p. 2157, col. 2)

Decreto-Lei nº 158 de 10/02/1967

Ementa

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1967] (p. 1727, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 22/02/1967] (p. 2157, col. 2) 

Catálogo

APOSENTADORIA ESPECIAL , AERONAUTA .

Indexação

NORMAS , REQUISITOS , DIREITOS , CONCESSÃO , APOSENTADORIA ESPECIAL , AERONAUTA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma