Decreto-Lei nº 59 de 21/11/1966
Decreto-Lei nº 59 de 21/11/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Define a política nacional de cooperativismo, cria o Conselho Nacional do Cooperativismo e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1966] (p. 13499, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1966] (p. 14135, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 19/01/1967] (p. 772, col. 3) |
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Catálogo |
COOPERATIVISMO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE COOPERATIVISMO .
CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , FINANCIAMENTO , CONSELHO NACIONAL DE COOPERATIVISMO .
DEFINIÇÃO , POLITICA NACIONAL , COOPERATIVISMO .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , OBJETIVO , COOPERATIVA .
CRIAÇÃO , FUNDOS , COOPERATIVISMO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1967] (p. 4587, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/1971] (p. 10354, col. 1)
Declaração de Ratificação Permanente |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |