Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 56 de 18/11/1966

Ementa

DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TAXAS PELO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, A PRODUÇÃO, O COMERCIO E O TRANSPORTE DO AÇUCAR E DO ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/11/1966] (p. 13418, col. 1) 

Catálogo

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , TRIBUTOS .

Indexação

FIXAÇÃO , PRAZO , RECOLHIMENTO , BANCO DO BRASIL , TAXAS , COOPERATIVA , USINA AÇUCAREIRA .
Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , FISCALIZAÇÃO , RECOLHIMENTO , TAXAS , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , APLICAÇÃO , PENALIDADE , FALTA , RECOLHIMENTO , TAXAS , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , NORMAS , EMBALAGEM , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , CONTROLE , ESTOQUE , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , FIXAÇÃO , MODELO , NOTA FISCAL , REMESSA , AÇUCAR , ALCOOL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , REMUNERAÇÃO , FISCAL , TRIBUTOS , AÇUCAR , ALCOOL , QUADRO DE PESSOAL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente