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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.953 de 28/12/1990

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1990] (p. 25719, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO NACIONAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma