Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.952 de 28/12/1990

Ementa

INSTITUI, NA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A CAPACITAÇÃO TECNOLOGICA DA INDUSTRIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1990] (p. 25719, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) , COMISSÃO PERMANENTE .

Indexação

COMPETENCIA , COMISSÃO PERMANENTE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO PERMANENTE , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , AMBITO , SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA (SCT) , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , COMISSÃO PERMANENTE , APOIO , TECNOLOGIA , INDUSTRIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma