Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto nº 99.916 de 24/12/1990
|
Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1990] (p. 25361, col. 1) ( Ver diário) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , DIRIGENTE , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL .
APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL .
COMPETENCIA , ORGÃOS , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |